Instituição essencial à função jurisdicional do Estado, na forma do Art. 134 da Carta Magna Federal...
No Rio Grande do Sul, o serviço estadual de assistência judiciária gratuita aos carentes remonta ao...
Página da Defensoria Pública, instituição estatal cuja função constitucional é prestar assistência ...
Pioneira na Região Norte e a segunda no Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas foi cria...
Página da Defensoria Pública da Paraíba, instituição estatal que tem a função constitucional de pre...
A ADPERJ atua na defesa dos interesses dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, divulga...